5 comentários para "Cai a CPMF"

1. GLAUCO CARLOS Dezembro 22nd, 2007 at 00:34 1

   O imposto CPMF pode ser ate insonegavel, porem que não suporta mais pagar o tal imposto e a classe que vive de salarios como os servidores publicos federal, e por acaso estes bilhoes esram investidos na saude defato!
   Qual a sua destinação se não era para a saude, acho que a opisição fez um grande favor aos trabalhadores deste pais de tantos impostos, devemos de defender não a saida da CPMF mais a unificação de muitos outros que arrocham a carga tributaria!

2. Clodoaldo Janeiro 3rd, 2008 at 18:28 2

   Caro Thiago,

   Gostaria de expressar um outro ponto de vista sobre os aspectos que você levantou a respeito da CPMF. Permita-me utilizar algumas de suas frases como referências.

   1. Você diz: “Devemos lembrar que a CPMF foi criada pelo governo do PSDB e PFL (hoje DEMocratas), em 1993 (o presidente era Itamar Franco e o ministro da fazenda era o FHC) como IPMF e transformada em CPMF em 1994″ também devemos lembrar que o PT, liderado pelo presidente Lula, era TOTALMENTE contra o imposto, ou seja, PT e PSDB se merecem.

   2. Você diz: “A CPMF é o único imposto (ou contribuição) neste país que é insonegável, pois é debitada diretamente na fonte, pelos bancos, desta forma atinge a todos (sejam PF, PJ, etc.). Além disso, sua forma de arrecadação contribui para fiscalização e rastreamento de contas bancárias, o que facilita e permite investigações contra fraude ao sistema financeiro e de arrecadação de tributos”. Não é verdade. O Imposto de Renda Retido na Fonte também é “insonegável”. Sobre os benefícios de fiscalização do imposto, bastaria que o alíquota fosse de 0,00001% que tudo estaria resolvido.

   3. Você diz: “Por ter valor proporcional e incidir sobre todos, a CPMF é o imposto mais justo que poderia existir”. Não é MESMO! Pois o pobre paga o mesmo que o rico. Explico, é uma idéia muitíssimo ingênua acreditar que se só se paga a CPMF ao realizar um saque de sua conta. Na verdade a CPMF é repassada pela cadeia produtiva ao consumido e o pior EM CASCATA, ou seja, quando você compra um produto, digamos FEIJÃO, todos que tiveram que fazer movimentações financeiras repassaram o valor da CPMF paga ao preço final. De forma que quando um rico compra FEIJÃO ele vai pagar a MESMA CPMF embutida no preço que pagará o pobre, ou seja, é um imposto MUITO INJUSTO. Um exemplo de imposto justo é o IR em que o rico paga até 27,5% de sua renda e o pobre é ISENTO!

   4. Você diz:” Na minha opinião deveria-se definir a CPMF como definitivo, numa taxa de 1% e extinguir todos os demais impostos. Com isso, quem tem mais dinheiro paga mais, e quem tem menos, menos. Assim teríamos menos impostos sobre produtos e serviços” Mais uma vez lembro que i imposto incide sem CASCATA. Além disto, a idéia de um imposto único para substituir os demais não vinga pois a arrecadação da CPMF vai toda para o Governo Federal enquanto que a arrecadação de muitos dos outros impostos vai para Municípios e Estados.

   Finalmente, para concluir, se a CPMF fosse de fato um bom imposto, por que ele só existe no Brasil?

3. thiago Janeiro 4th, 2008 at 13:25 3

   Glauco, concordo com você, acho que é necessário unificar e principalmente reduzir muitos outros impostos que esmagam a economia do país, principalmente os micro empresários. Mas não sei se a oposição fez um favor ao trabalhador ou a si mesma com o fim da CPMF. Porque tanto empenho para acabar com a CPMF (que era uma contribuição mísera se comparada com os demais impostos) e muita pouca falta de vontade em se fazer uma grande reforma tributária? Com certeza o que há por trás disso é o que a arrecadação da CPMF proporcionava ao governo. Isso não era de interesse da atual oposição, que precisa acabar com a imagem do governo atual para voltar ao poder na próxima eleição.

4. thiago Janeiro 4th, 2008 at 13:46 4

   Clodoaldo, obrigado pela sua opinião. Vamos tentar algumas considerações:

   ref. ao item 1: infelizmente na política brasileira temos a prática de que oposição deve atrapalhar as ações do governo. E isso nem sempre reflete que a oposição defente os interesses do povo. O PSDB e o PFL não souberam fazer oposição no primeiro mandato do Lula. Foi uma apática atuação. Ao contrário do que fez o pequenino PSOL. Como resultado perderam a eleição seguinte e no próximo pleito terão mais dificuldades com o crescimento de outros partidos. O PT se mostrou nos últimos anos que como outros partidos também tem falhas muito grandes e ambos realmente talvez se mereçam. Mas como toda instituição, sempre se salvam alguns.

   ref. a 2: realmente o IRRF também é insonegável. Concordo com você, uma aliquota baixíssima seria suficiente para promover fiscalização contra fraudes do sistema financeiro.

   ref. a 3 e 4: o problema é que a CPMF representa uma porcentagem muito pequena em relação aos outros impostos que também são aplicados sobre os produtos que passam por várias etapas na cadeia produtiva. Se considerarmos COFINS, PIS, II (importação), IPI (indústria), ICMS (comércio) e ISS (serviços), temos uma carga muitas vezes maior que a incidência da CPMF. Ou seja, estes outros impostos em cascata é que oneram o pobre consumidor brasileiro. Como falei no artigo, acredito que o correto seria haver uma unificação e uma melhor análise do que ocorre com estas arrecadações. No cenário atual, uma movimentação da oposição (e da mídia que a apóia) para não prorrogar a CPMF é esforço ridiculo perto do quão benéfico fosse se o esforço se concentrasse em realizar uma reforma tributária e principalmente, um maior rigor na arrecadação, fiscalização e aplicação dos impostos de produção. A CPMF seria a última coisa com extrema necessidade de ser preenchida. Repito, a oposição resolveu atacar a CPMF porque lhe interessa muito mais agora no cenário político (enfraquecer a assistência do governo nos planos de combate a pobreza). Além disso, a maioria os deputados e senadores (não só oposição) defendem setores que conseguem (e fazem) sonegar os demais impostos, mas não conseguem sonegar a CPMF. Além disso, para defender o trabalhador, bastaria isentar da CPMF as contas de pessoa física até certo limite de saldo. Mas não houve um debate entre governo e senadores para estudar uma forma viável que garantisse a arrecadação.

   Como resultado disso, já vimos aí, o governo vai aplicar aumento em outras contribuições CSLL e IOF, cortar aumentos dos trabalhadores (e não dos parlamentares) e cancelar concursos públicos além de cortar gastos nos ministérios (cafezinhos e material de expediente). Ou seja, de um lado a oposição faz força pra algo que não tem muito benefício de fato e do outro o governo faz o que sempre fez: corta onde dói menos (pra ele). E dessa vez, quem vai pagar o pato são as empresas corretas (IOF e CSLL) e o servidor público (sem aumento).

5. Clodoaldo Janeiro 5th, 2008 at 12:36 5

   Olá Thiago,

   Ainda referente aos pontos 3 e 4: Diferentemente da CPMF, os outros impostos NÃO SÃO EM CASCATA. Por exemplo, o empresário e/ou comerciante pode DESCONTAR do que tem a recolher de IPI e/ou ICMS o valor que ele pagou para adquirir o produto/mercadoria que ele agrega valor para vender. Assim, o valor dos impostos incidem somente sobre VALOR AGREGADO do produto/mercadoria. (OBS.: Você já percebeu que para pagar os outros impostos você tinha que pagar CPMF? Isto é BITRIBUTAÇÃO. Não é à toa que a CPMF não existe fora do Brasil. Se existir tenho certeza que é em um outro país dentre os mais de 200 que existem e este país certamente não é socialmente desenvolvido).

   Também acho que uma simplificação do sistema tributário é a melhor solução. Contudo, não me iludo. Como isto envolve interesses específicos da União, Estados e Municípios é difícil que seja feito de uma vez só. O que eu acho viável é aperfeiçoar o sistema atual aos poucos. A eliminação de impostos que incidem em cascata já é um bom começa em termos de eficiência econômica.

   Concordo com você quando diz que a oposição fez jogo político, mas isto faz parte da política mesmo. TODOS os partidos de oposição, não importa o governo, SEMPRE votaram contra a CPMF. O PT por exemplo chegou a “convidar para sair do partido” o único deputado que no governo FHC votou a favor do imposto. Se não me engano era o Eduardo Jorge que depois foi para o PSB.

   Outra coisa que gostaria de salientar é a falácia pregada pelo governo que sem a CPMF os programas sociais são prejudicados.

   Em primeiro lugar o governo JÁ TEM MUUUUITO DINHEIRO. A carga tributária no Brasil É CERCA DE 35% DO PIB!!!!! No Japão por exemplo, o governo presta serviços muitos melhores e a carga lá é de +/- 20%. Cargas próximas ao do Brasil só em países com Dinamarca, Suécia, Suíça e Alemanha. Bom, nem vou comparar os serviços prestados pelos governos destes países com os prestados no Brasil. Apenas para uma outra comparação, na Argentina e no Chile a carga também é em torno de 20%, ou seja, uns 40% MENOR!!!

   A mágica que o governo faz pra acontecer isto tem nome: corrupção e incompetência gerencial.

   Os 40 bi da CPMF representam cerca de 9% do orçamento da União. Agora me diz uma coisa, qual o percentual que você acha o governo desperdiça de NOSSO dinheiro? Sendo muito otimista, eu diria que uns 25%, ou seja, mais que o dobro do que é arrecadado pela CPMF.

   Bom, só pra concluir, queria lembrá-lo que isentar as contas dos trabalhadores não significa que eles não pagarão CPMF (o valor já está nos produtos) e que um aumento na CSLL é MUITO MAIS JUSTO que a CPMF. A CSLL só é cobrada se a empresa tiver LUCRO LÍQUIDO, ou seja, se estiver bem. Já a CPMF, se a empresa estiver mal, vai ficar pior ainda pois não existe esta distinção na cobrança.

   Grande abraço,
   Clodoaldo