Todo ano, durante a Quaresma a Igreja Católica promove a campanha da fraternidade, para estudar, debater e refletir sobre um determinado assunto. Este ano o tema é Fraternidade e Defesa da Vida, que foi escolhido visto as recentes discussões em torno de projetos de lei a respeito de descriminilização do aborto e permissão de pesquisas com células-tronco embrionárias.

A vida já foi tema da Campanha da Fraternidade em anos anteriores, Reconstruir a vida (1974), Fraternidade e vida (1984) e também aparece em lemas: Para que todos tenham vida (1984), A serviço da vida e da esperança (1998), Vida sim, drogas não (2001), Vida, dignidade e esperança (2003), Água, fonte de vida (2004) e Vida e missão neste chão (2007).

O lema deste ano (Escolhe, pois, a vida!) se inspira na Bíblia. Durante a peregrinação do povo escohido para Israel, eles desviaram sua atenção de Javé para falsos deuses. Javé, através de Moisés os chama a escolherem a vida ao invés da morte, representada pelas escolhas erradas dos outros deuses. Nos dias de hoje, os falsos deuses são justamente o dinheiro, o orgulho, a vaidade e vários outros comportamentos que fazem o homem optar por escolhas erradas, que suprimem a vida (seja em forma de aborto ou poluição da natureza) para satisfazer suas próprias vontades.

Sobre o Aborto
Já falei sobre este tema em outro artigo. Convido-o que leia. Para adicionar, gostaria de dizer que, o feto não é prolongamento do corpo humano. Portanto, não é igual barba, cabelo, unha, ou pêlos que possam ser cortados fora. As feministas que apóiam o aborto dizem que toda mulher tem o direito de cuidar do seu próprio corpo. Se é assim, e os fetos que são mulheres, onde estão os seus direitos?

Sobre a Pesquisa de Células-Tronco Embrionárias
A célula-tronco, ou célula estaminal, é uma capaz de se dividir e originar uma outra célula semelhante à sua progenitora. Esse processo é chamado de diferenciação celular. Existem duas possibilidades de extração das células estaminais: elas podem ser adultas ou embrionárias. As adultas, por exemplo, são encontradas em tecidos como medula óssea, sangue, fígado, cordão umbilical, placenta, entre outros. Já as embrionárias, como diz seu próprio nome, são encontradas no embrião humano. A diferença é que as células adultas têm uma capacidade de diferenciação muito mais reduzida que a embrionária.

Por essa sua capacidade de se multiplicar em qualquer outro tipo de célula, a célula-tronco embrionária poderia ser útil no tratamento de diversas doenças, como por exemplo o Mal de Alzheimer que é considerada uma efermidade neurodegenerativa. Além disso, os médicos defendem a aplicação também no combate a doenças cardiovasculares, diabete do tipo 1, acidentes vasculares cerebrais, doenças hematológicas e traumas na medula espinhal.

A Igreja Católica e diversos outros grupos religiosos têm o apoio de fiéis e algumas associações civis na luta contra a pesquisa com as células-tronco embrionárias. Sua defesa argumenta que utilizar embriões para a extração de células-tronco é como se fosse praticado um assassinato, já que o processo destruíria o embrião.

O Supremo Tribunal Federal decidirá se o artigo 5º da Lei de Biossegurança, que foi aprovada em 2005, é inconstitucional. A Lei permite em seu artigo 5º a utilização de células-tronco produzidas a partir de embriões humanos desde que sejam embriões inviáveis ou estejam congelados há mais de três anos. Mas será que é preciso utilizar-se de embriões humanos para isso?

[UPDATE 6/Mar 12h55: O relator d da ação que pede a inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança, Carlos Ayres Britto, votou contra a ação, ou seja, a favor da continuidade das pesquisas e tratamentos com células-tronco embrionárias. Segundo ele, como não existe o dever jurídico do casal de cuidar de todos os embriões gerados em um processo de fertilização in vitro, a Lei de Biossegurança só teria três alternativas: manter os embriões congelados para sempre, jogá-los no lixo ou o aproveitamento para pesquisa. Ele ressaltou que a lei escolheu a última opção seguindo o que a Constituição permite. Quanto à isso, quero justamente ressaltar que a Igreja Católica também é contra os métodos de fertilização in vitro. E um dos motivos é, justamente o elevado número de embriões que "sobram" das tentativas de fertilização. Quanto ao julgamento, restam ainda o voto de 10 outros minitros. ]

Em um estudo conduzido na Europa, um grupo de pesquisadores afirmou ter obtido células-tronco embrionárias do líquido amniótico que envolve o feto durante a gestação. Mas um dos principais avanços do tema se deu em uma pesquisa internacional divulgada no fim de 2007. Liderado por China e EUA, o estudo teria conseguido obter células-tronco embrionárias a partir da reprogramação de células da pele de um adulto, ou seja, sem a utilização de um embrião humano.

Algumas pessoas rotulam a posição da igreja e seus membros como ignorante, fundamentalista. Outros defendem os estudos dizendo que a vida só se inicia a partir da formação das células nervosas. Segundo Hipócrates, o pai da medicina, opinião compartilhada por muitos geneticistas, a vida humana se inicia ou começa a sua existência na fecundação, posto que neste momento, todos os elementos genéticos para definir o futuro ser humano já estão presentes no material genético das duas células monozigóticas que se encontram. Esta é a posição da Igreja Católica e defendida também neste blog.

Outros defendem que a vida surge após duas semanas, quando alguns feixes de tecido neuronal começam a surgir. Outros pensadores porém, como alguns neurocientistas, juristas de uma forma geral e filósofos da antiga Grécia, partilhados pela religião islâmica, acreditam que a vida humana demora um pouco mais para aparecer, com 12 semanas. Seus argumentos são diversos. O islamitas acreditam que a alma só seria incorporada à matéria após doze semanas de gestação. Há ainda quem defende que a vida inicia após 28 semanas, quando o feto inicia sua relação com os sentidos (dor, tato, etc.).

Preste atenção: a diferença entre um óvulo fecundado e você, é o TEMPO e a NUTRIÇÃO. A VIDA começa na concepção. Isto é um fato científico, comprovado pela biologia, medicina fetal, genética e pela embriologia. Não é simplesmente uma questão religiosa.

Não é só a Igreja Católica que é contrária ao estudo das células-tronco embrionárias. Os evangélicos também o são, como discursa o Pastor Silas Malafaia, da Assembléia de Deus

[UPDATE 13/Mar 12h10 - Nota da Igreja Presbiteriana do Brasil, sobre sua posição em relação ao aborto]

Estes temas são bastante polêmicos e é de suma importância que seja estudado e debatido por grande parte da população. Não é bom deixar que uma minoria (por mais que nos represente politicamente) decida sobre um tema tão importante quanto este.

Deus nos conceda zelar pela vida e a lutar por políticas públicas em sua defesa, tendo presente neste ano eleitoral, ações que visem garantir o direito à vida, em cumprimento do artigo 5º da Constituição Federal.

[UPDATE 6/Mar 12h55: Há outros temas importantes abrangidos pela campanha, como a Eutanásia, Anencéfalia, Meio-Ambiente, etc. Procurarei abordá-los em outros artigos. ]

Se você ainda está em dúvida sobre estes temas, recomendo que consulte:

Filme:
O Grito Silencioso – mostra o que acontece com o feto durante o aborto. Informações no site original: http://www.silentscream.org/

Blogs:

• Sou a Favor da Vida, blog com artigos e links diversos para vídeos, cartoons, textos e bastante material informativo.
• Minho com Vida, blog de Portugal criado para refletir sobre o plebiscito que aconteceu naquele país, em fevereiro deste ano.
• Guard’a Vida, outro blog português, sobre o tema.

Sites:

• Defesa da Vida – Informações sobre os temas acima e acompanhamento das Leis na Câmara e Senado.
• Vidas com Vida
• Portal da Família
  

Não é só o ‘Curintia’ que caiu em 2007. Ontem, o Senado não conseguiu aprovar a prorrogação da CPMF, que será extinta no dia 31 deste mês. A Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras, o único imposto insonegável deste país, não vai existir mais.

O governo bem que tentou, negociou com a oposição várias formas como por exemplo: reduzir o valor do imposto, destinar 100% para a educação, extinguí-lo em 2009. Nenhum destes argumentos convenceu os senadores opositores que acabaram por votar ‘Não’ na proposta de prorrogação. O placar final ontem foi 45 sim, 34 não. O governo precisava de 4 votos a mais para vencer.

Algumas opiniões minhas a respeito da CPMF:

1. Devemos lembrar que a CPMF foi criada pelo governo do PSDB e PFL (hoje DEMocratas), em 1993 (o presidente era Itamar Franco e o ministro da fazenda era o FHC) como IPMF e transformada em CPMF em 1994. No começo todo o valor deveria se destinar à Saúde, mas, no governo do mesmo presidente que a criou, que foi re-eleito, a partir de 1999, com a Emenda constitucional 21, a CPMF passou a destinar parte de seus recursos a previdência social e a erradicação da pobreza. Portanto, dizer que a CPMF é um instrumento do presidente Lula para ganhar votos através do Bolsa Família é burrice e ignorância. Ele está cumprindo o que manda a lei acerca do destino da CPMF.

2. A CPMF é o único imposto (ou contribuição) neste país que é insonegável, pois é debitada diretamente na fonte, pelos bancos, desta forma atinge a todos (sejam PF, PJ, etc.). Além disso, sua forma de arrecadação contribui para fiscalização e rastreamento de contas bancárias, o que facilita e permite investigações contra fraude ao sistema financeiro e de arrecadação de tributos.

Até alguns meses atrás, eu era contra a CPMF por achar que era mais um imposto qualquer. Depois de estudar um pouco mais o assunto mudei minha opinião. Por ter valor proporcional e incidir sobre todos, a CPMF é o imposto mais justo que poderia existir. Na minha opinião deveria-se definir a CPMF como definitivo, numa taxa de 1% e extinguir todos os demais impostos. Com isso, quem tem mais dinheiro paga mais, e quem tem menos, menos. Assim teríamos menos impostos sobre produtos e serviços, o que reduziria os preços tornando-os mais acessíveis e com a cobrança insonegável sustentaria-se o montante da arrecadação necessária para manutenção do Estado e suas políticas públicas, em todas as áreas.

Nota, essa é uma opinião particular, sem um profundo planejamento econômico, visto que não sou economista. Se você tem outra visão sobre o assunto ou um ponto crítico a revelar sobre o pensamento acima, basta deixar um comentário.

Sobre a votação de ontem, quem perde, no momento é o governo e a camada assistida pelos recursos oriundos da CPMF. Ganha a elite que tem mais e principalmente, que sonega mais.
Menos mal que foi aprovada ontem também a prorrogação da DRU. A Desvinculação das Receitas da União permite ao governo re-destinar 20% da arrecadação de outros impostos e contribuições para outras finalidades que não os originais daquele tributo. Assim, o dinheiro que não será arrecadado pela CPMF a partir de 2008 para Saúde, Previdência e Erradicação da Probreza poderá vir de outras contas da União. Porém, exigirá um esforço para se enxugar os setores de onde sairão estes recursos.

Leia mais:

• CPMF
  
• Como votaram os Senadores
• Senado aprova prorrogação da DRU
• A quem não interessa a CPMF
• Site do Prof. Marcos Cintra, da FGV que idealizou o Imposto Único, que deu origem à CPMF.